Fundo eleitoral: de onde os partidos tiram tanto dinheiro para financiar campanhas?

Segundo o TSE, em 2022, o Fundo Eleitoral chegará ao valor histórico de R$ 4,9 bilhões.

A popularidade pode influenciar na eleição de um candidato, mas, na maioria dos casos, a vitória eleitoral está relacionada a uma campanha eficaz. Especificamente nas eleições legislativas, para deputados, senadores e vereadores, aqueles que investem mais recursos financeiros geralmente saem vitoriosos.

Para ilustrar, em 2018, os partidos políticos despendiam um montante total de R$ 2,9 bilhões do fundo eleitoral. Desse valor, 40% foram direcionados às campanhas para deputados federais e 30% para campanhas de deputados estaduais. Além dos gastos associados às campanhas, é preciso considerar que os partidos devem manter suas estruturas ao longo do ano, o que inclui despesas com sedes, funcionários e propaganda.

Você pode estar se perguntando de onde provêm os recursos que sustentam as campanhas e a manutenção dos partidos. A resposta é simples: o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral. Vamos explorar esses conceitos com mais detalhes a seguir!

O que é o Fundo Partidário e qual é a sua importância?

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário, foi estabelecido oficialmente em 1995. Esse fundo tem a finalidade de fornecer assistência financeira aos partidos políticos para custear suas despesas operacionais e manter sua estrutura.

Todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm direito a receber recursos do Fundo Partidário. Todo dinheiro arrecadado pelo partido é destinado a esse fundo, o qual é usado para financiar as despesas diárias e necessidades do partido, podendo também ser utilizado para financiar campanhas políticas.

O Fundo Partidário é alimentado por duas fontes principais: recursos governamentais e doações privadas. Os recursos públicos são fornecidos pelo governo, provenientes de multas eleitorais e dotações orçamentárias (basicamente, impostos). A distribuição de recursos leva em consideração o número de filiados de cada partido; quanto mais filiados, mais dinheiro recebem.

As doações privadas, ou seja, provenientes de pessoas físicas, também podem contribuir para o Fundo Partidário. Isso ocorre porque, com a Reforma Eleitoral de 2015, as empresas foram proibidas de fazer doações para fins eleitorais devido a escândalos de corrupção em que empresas financiavam partidos em troca de favores, como contratos de licitação.

Fundo Eleitoral: a base financeira das eleições

Com as mudanças da Reforma, muitos partidos políticos perderam recursos financeiros e passaram a depender do Fundo Eleitoral para financiar suas campanhas. Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é destinado exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais dos partidos.

Em resumo, o FEFC é composto por recursos públicos transferidos para os partidos políticos e é usado exclusivamente para campanhas eleitorais. Dado o alto custo das campanhas, os partidos dependem desse fundo para eleger seus candidatos, tornando esse recurso muito valioso no cenário político.

Os recursos do FEFC têm origem no Tesouro Nacional, ou seja, são provenientes dos impostos pagos pela população. Portanto, a discussão sobre política se torna relevante quando se considera que esses recursos provêm dos impostos dos cidadãos.

Do total do FEFC, 2% são distribuídos igualmente entre todos os partidos, enquanto os 98% restantes dependem do desempenho e tamanho do partido. Dessa forma, 35% são distribuídos entre os partidos que possuem pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, 48% são distribuídos proporcionalmente com base na quantidade de deputados federais, e 15% são distribuídos de forma proporcional, considerando o número de senadores no Senado.

Em resumo, a distribuição de recursos do FEFC é quantitativa, favorecendo os partidos maiores que possuem mais representantes. Isso cria um ciclo em que partidos com mais recursos conseguem realizar campanhas mais impactantes e, por consequência, eleger mais candidatos, enquanto os partidos menores têm menos possibilidades de crescimento.

Para dar uma ideia da dimensão dos recursos disponíveis, em 2022, foi disponibilizado um montante de R$ 4,9 bilhões para repasse a todos os partidos, o valor mais alto desde a criação do FEFC. Os maiores beneficiários desse repasse foram o União Brasil (União), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 782 milhões, R$ 503 milhões e R$ 363 milhões, respectivamente. Partidos que não utilizam integralmente seus recursos devem devolver o dinheiro ao governo, que o repassará ao Tesouro Nacional.

Portanto, compreender o financiamento de campanhas políticas é essencial para entender o sistema político e a importância dos recursos financeiros na política. Agora que você está mais informado, que tal explorar outras categorias de conteúdo no site Valor&Carreira? Oferecemos materiais ricos e de qualidade em diversas áreas, incluindo economia. Confira nossas opções!